Componentes

A execução do projeto foi divida em 3 componentes, são eles:

· Componente 1 – Fortalecimento da Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico Local;
· Componente 2 – Melhoria do Saneamento Básico;
· Componente 3 – Melhorias Urbanas e Gestão Ambiental;

Componente 1 – Fortalecimento da Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico Local


Investimentos na melhoria da capacidade institucional da Prefeitura, associados à implantação da unidade de gerenciamento geram as condições para uma gestão eficaz do Programa e reforçam a capacidade de execução de suas ações e intervenções multisetoriais, permitindo a disseminação das lições aprendidas e fortalecendo a governança no âmbito municipal.

Resultados Esperados do Componente 1

Curto Prazo: Concepção de estratégia orientadora para o desenvolvimento local no curto e médio-prazo, associada a investimentos imediatos em capacitação e qualificação profissional e ações de cidadania, resultam na ampliação da inserção econômica e social de parcela da população mais carente;

Médio e Longo Prazos: Elaboração de política e definição de estratégia de desenvolvimento econômico local proporcionam a base para a dinamização da economia local, uma melhor inserção da economia de São Luis nos contextos regional, nacional e internacional, resultando na criação de novas oportunidades de trabalho.

Produtos do Componente 1

· Plano de Desenvolvimento Econômico Local
· Plano Estratégico de Desenvolvimento e Implementação de Marketing Turístico para São Luís
· Desenho e fortalecimento de estratégias para o Cluster Turismo
· Elaboração de Diagnóstico e Plano de Ação do Cluster Inovação
· Implementação do Plano de Ação - Inovação
· Fortalecimento do Sistema Municipal de Licitações

Componente 2 – Melhoria do Saneamento Básico


Resultados Esperados do Componente 2

Implantação de infra-estrutura de saneamento ambiental e obras de urbanização, resultam na melhoria da qualidade de vida da população mais carente da Bacia do Bacanga;

Implantação de obras de recuperação e modernização de barragem, associadas à adoção de métodos de gestão eficaz, resultam na diminuição dos riscos à inundação e na melhoria da qualidade da água da lagoa do Bacanga;

Produtos do Componente 2

· Projeto Básico de Água, Esgoto e Drenagem
· Supervisão de Obras de Saneamento
· Plano de Controle de Perdas
· Plano de Gestão Resíduos Sólidos de São Luís
· Pesquisa satisfação dos usuários com serviços públicos
· Supervisão de Obras da Barragem
· Regras de Operação da Barragem

Componente 3 – Melhorias Urbanas e Gestão Ambiental


Implantação de ações de ordenamento e monitoramento do uso e ocupação do solo, associadas à implantação de um programa de regularização fundiária e à atualização das políticas públicas para urbanização e habitação, resultam na melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Bacanga.

Resultados esperados do Componente 3

Melhoria das Áreas Informais e Reassentamento, que incluirá o estabelecimento dos limites legais e os procedimentos para o controle da ocupação urbana na Bacia; reassentamento das famílias que vivem em áreas de risco; construção de vias locais para melhorar o acesso a serviços públicos na área; construção de espaços públicos e equipamentos comunitários nas áreas de reassentamento; regularização fundiária para parte da população; e outras melhorias urbanas nas áreas, para melhorar a acessibilidade e as condições de vida;

Reabilitação da Barragem do Bacanga, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão que, através de Convênio já celebrado, realizará a reabilitação da estrutura da barragem e dos equipamentos eletromecânicos, assim como a elaboração de regras operacionais para a barragem, que permitam equilibrar os objetivos de controle de inundações e o objetivo ambiental de minimização da poluição do lago;

Apoio a Gestão Ambiental Municipal, que investirá em implementação de uma política ambiental municipal, estabelecendo o sistema de licenciamento ambiental do município; formulação e implementação de um plano de educação ambiental para a Bacia do Bacanga e apoio à implementação de um plano de manejo para o Parque Estadual do Bacanga.

Produtos do Componente 3

· Projeto Básico de Urbanismo
· Plano de Reassentamento de Famílias
· Regularização Fundiária
· Investigação da Origem do Cádmio e Plano de Controle de Emissão
· Plano de Educação Ambiental para Bacia do Bacanga
· Implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Bacanga
· Pesquisa satisfação dos usuários com serviços públicos
· Monitoramento da Qualidade de Água do Lago
· Supervisão de Obras da Barragem
· Apoio ao Planejamento Urbano
· Regras de Operação da Barragem
· Implementação da Política Ambiental Municipal
· Estruturação do Sistema de Licenciamento Ambiental
· Elaboração do Projeto Arquitetônico de Equipamentos Urbanos
· Aquisições de terras
· Pagamento das indenizações
· Gerenciamento de escritório de negociações